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Câmara dos Deputados

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 18h30 Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Cont...
Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 17h25 Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...
Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 16h20 Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias Polícia do Paraná/Divulgação Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário O Projeto de Lei 27...
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 15h20 Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nishimori: uma horta assegura a oferta de alimentos e melhora a qualidade da alimentação O Projeto de Lei 31...
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 14h20 Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei 2968/21...
Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 10h00 Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: o Brasil vive um "constante e preocupante êxodo rural" O Projeto de Lei 3150/21, do deputado Pinheirinho...
Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 23h45 Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial Michel Jesus/Câmara dos Deputados André de Paula: "Trabalhadores deixam de sacar o abono salarial por falta de informação" O Projeto de Lei 3170/...
Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 22h40 Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu: criança e adolescente são sujeitos de direitos O Projeto de Lei 3053/21 amplia o conceito de guar...
Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 21h40 Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alberto Neto: projeto oferece solução eficaz e de baixo custo para reduzir fraudes O Projeto de Lei 2887/21 dete...
Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 20h35 Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores Marcello Casal Jr/Agência Brasil Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações O Projeto de Lei 1585/21 suspende tempo...
Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 19h30 Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 17h20 Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 16h20 Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/...
Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 15h15 Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 12h10 Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...
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