Sexta, 04 de Outubro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Câmara dos Dep... Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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