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Vereadora Jô Oliveira leva debate sobre a violência contra a pessoa idosa para a Câmara Municipal

A violência contra o idoso é um crime previsto na constituição. Em casos como esses, seja violência física, patrimonial, sexual ou psicológica.

16/06/2021 14h47 Atualizada há 2 meses
Por: Da Redação
Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Durante a sessão desta quarta-feira (16), através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), aconteceu uma tribuna livre com a coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa e da Rede Socioassistencial de Proteção à Pessoa Idosa no município, Rosa Amélia Guimarães, e com a Gerente da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS), Rosimary Torres Guimarães. A propositura faz alusão ao Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15 de junho.

Como presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, dentro da Câmara Municipal, a vereadora trouxe essa discussão para a Casa de Félix Araújo como forma de auxiliar no conhecimento e sensibilização dos demais parlamentares sobre o tema.

Em sua fala, Rosa Amélia destacou o papel da Pastoral do Idoso, que trabalha para educar, evangelizar e resgatar a dignidade da pessoa idosa, com a divulgação e luta pela garantia de seus direitos constitucionais. Ela enfatizou ainda que, na maioria dos casos, quem comete violência contra a pessoa idosa são membros da sua própria família, e que é dever de toda a sociedade garantir os direitos da pessoa idosa, previstos no Estatuto do Idoso.

Como proposta, ela pontua que a temática do envelhecimento do idoso deveria fazer parte da grade a ser trabalhada na Educação de Jovens e Adultos (EJA), educando para que haja o respeito e proteção às pessoas idosas, bem como para que sejam agentes na busca pela garantia desses direitos.

Já a Gerente da Pessoa Idosa da SEMAS, Rosimary Torres Guimarães, falou sobre as ações voltadas à pessoa idosa que são oferecidas pela gestão municipal, a exemplo de serviços oferecidos nos CREAS, Centro de Convivência do Idoso, Centro POP, SEMAS e outros órgãos.

Rosimary destaca ainda que a pauta do combate violência contra a pessoa idosa deve ter o engajamento de toda a sociedade, e que é preciso pensar em legislações mais rígidas que combatam o problema e punam os responsáveis com mais severidade. 

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi importante para que se conheça melhor essa realidade, a partir do olhar de quem trabalha com a problemática, e que se possa, a partir disso, pensar ações e políticas públicas.

“Devemos votar em breve a proposta de LDO, também estamos, enquanto município, em fase de revisão ou criação de outras ferramentas como o Plano Diretor e Plano Plurianual, e é importante que essas ferramentas também incluam a população idosa e as suas demandas. É essencial também, que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos estar sensíveis a essa pauta, e que ela seja um compromisso coletivo”, destacou a vereadora.

A violência contra o idoso é um crime previsto na constituição. Em casos como esses, seja violência física, patrimonial, sexual ou psicológica, é possível denunciar pelo Disque 100 (nacional) ou Disque 123 (estadual).

Fonte: Assessoria 

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