Rede Primeiro Minuto
Segunda, 29 de Novembro de 2021
28°

Poucas nuvens

Campina Grande - PB

Política INFORME PUBLICITÁRIO

Câmara abre audiências públicas da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) tem vigência de quatro anos e função de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

16/11/2021 às 21h58 Atualizada em 18/11/2021 às 19h54
Por: Da Redação
Compartilhe:
Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Teve início na tarde desta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, a programação das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (PPA). As discussões deverão prosseguir até a sexta-feira, 19, sempre no turno da tarde.

As audiência são coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, que é integrada pelos vereadores Waldeny Santana, Jô Oliveira e Carol Gomes, sendo transmitidas pela TV Câmara no Youtube.

Nesta terça-feira, foram ouvidos o superintendente de Trânsito e Transportes Público (STTP), Dunga Júnior; o secretário de Finanças, Gustavo Braga; o senhor Lucas Guimarães representando a Secretaria de Administração; o procurador-geral adjunto Alessandro Farias; e o secretário-chefe de Gabinete do prefeito, Gilbran Asfora.

Representantes da sociedade civil também integram as audiências, durante as quais as peças orçamentárias são postas em discussão e os gestores do Município explicam a previsão de aplicação dos recursos, além de tirarem dúvidas e apresentarem esclarecimentos.

Leis orçamentárias

O Plano Plurianual (PPA) tem vigência de quatro anos e função de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

As duas peças se juntam à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já apreciada pela Câmara, formando os três instrumentos orçamentários previstos na Constituição da República, que devem ser tratados de maneira integrada em busca da melhor aplicação dos recursos públicos.

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias