Em resposta aos questionamentos sobre a celeridade e a estrutura dos processos seletivos realizados recentemente, o secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, esclareceu os motivos e os critérios que orientaram as etapas de seleção.

De acordo com o secretário, a Prefeitura de Patos lançou três processos seletivos até o momento, em cumprimento a um pacto firmado com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no final de 2024. Esse pacto visa reduzir as contratações por meio de Microempreendedores Individuais (MEI) e adequar os vínculos temporários por excepcional interesse público.

“Feito esse pacto, a Prefeitura teve um prazo muito pequeno para formalizar as contratações. O mecanismo mais imparcial, adequado e eficaz para atender os programas de natureza contínua e essencial foi o processo seletivo. Por isso, os prazos foram mais curtos e a execução foi rápida, pois muitos serviços não podem ser interrompidos ou prejudicados por falta de servidores”, explicou Francivaldo Dias.

O secretário destacou ainda que as vagas contempladas nos processos seletivos são destinadas exclusivamente a programas não permanentes, financiados por recursos do Governo Federal ou criados pela gestão municipal. “Esses programas têm caráter eventual e podem ser descontinuados a qualquer momento. Portanto, as contratações não têm caráter efetivo, mas sim temporário”, acrescentou.

Urgência e continuidade dos serviços essenciais

A urgência dos processos seletivos se justifica pela necessidade de evitar interrupções em serviços essenciais à população.