Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
20°C 30°C
Campina Grande, PB
Publicidade

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Da Redação
Por: Da Redação Fonte: Agência Câmara
24/01/2025 às 17h37
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24 , que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) .

O autor, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), lembra que o Estatuto da Pessoa com Câncer já elenca direitos fundamentais da pessoa com câncer, entre eles a presença de acompanhante, preferencialmente familiar do paciente, durante o atendimento e o período de tratamento e o acolhimento.

Favacho considera justo adequar a CLT para garantir esse direito. Hoje, a lei prevê o afastamento do empregado, por três dias a cada ano, para realização de exames preventivos de câncer, mas não para acompanhar cônjuge ou companheiro no tratamento da doença.

Avaliação do relator
O parecer do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), foi favorável ao projeto, com emenda. O projeto original previa o afastamento do trabalhador pelo tempo necessário para acompanhar seu cônjuge ou companheiro, nos dias de sessões de quimioterapia ou radioterapia.

“Para fins de adequação com a periodicidade típica dos tratamentos oncológicos, geralmente realizados uma vez na semana, propomos uma emenda que assegura o afastamento do trabalhador durante o dia”, afirmou Brito.

“Contar com a companhia do cônjuge ou companheiro(a) no diagnóstico e também ao longo das sessões de quimioterapia ou radioterapia pode reduzir significativamente o risco de desenvolvimento de transtornos psíquicos, como ansiedade e depressão e, ainda, motiva o paciente a seguir rigorosamente as recomendações médicas, aumentando as chances de cura”, avaliou o relator.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Campina Grande, PB
24°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 30°
24° Sensação
4.63 km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h28 Nascer do sol
05h28 Pôr do sol
Terça
28° 20°
Quarta
29° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
30° 21°
Sábado
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 -0,08%
Euro
R$ 5,98 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 578,583,73 -0,38%
Ibovespa
128,552,13 pts 0.26%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias