Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
20°C 30°C
Campina Grande, PB
Publicidade

Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Da Redação
Por: Da Redação Fonte: Agência Câmara
03/02/2025 às 10h16
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação
Mário Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar indígena e o turbante dos povos de matriz africana.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o direito será garantido desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa e será válido para todo documento oficial de identificação, como a carteira de identidade, a Carteira Nacional de Habilitação, o passaporte, a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

“Cabe ao Estado respeitar a livre escolha de pertencimento e manifestação dos indivíduos, acatando os elementos de identificação tradicional, considerando-os componentes de sua identidade, bem como valorizando as diferenças culturais que engrandecem a nossa nação que é plural e diversa”, defende a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), autora da proposta.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Campina Grande, PB
24°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 30°
24° Sensação
4.63 km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h28 Nascer do sol
05h28 Pôr do sol
Terça
28° 20°
Quarta
29° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
30° 21°
Sábado
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 +0,16%
Euro
R$ 5,98 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,92%
Bitcoin
R$ 580,360,16 -1,28%
Ibovespa
128,552,13 pts 0.26%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias