Rede Primeiro Minuto
Sábado, 17 de Abril de 2021 12:33
83 98170-6053
Brasil PORTARIA

Governo suspende Lei Rouanet para cidades que adotem lockdown

Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que

05/03/2021 18h11 Atualizada há 1 mês
Por: Da Redação Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Uma Portaria editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura é vista como um ataque do presidente Jair Bolsonaro às medidas de restrição adotadas por governadores e prefeitos para frear o aumento de casos de covid-19 pelo país. Decisão será válida pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não dos decretos de isolamento social nos estados e municípios.

No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 05, a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que "só serão analisadas propostas culturais" cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.

Ainda de acordo com o documento, a medida será válida pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação. Assina a portaria o chefe da secretaria, André Porciuncula Alay Esteves, sob comando do secretário Especial de Cultura, Mário Frias.

O ato é visto como um contra-ataque do presidente Jair Bolsonaro, que está descontente com as medidas de restrição tomadas para frear o aumento dos casos de covid-19 pelo país.

Ontem (4/3), o mandatário voltou a reclamar do lockdown adotado por governadores e prefeitos e cobrou o retorno da população ao trabalho. Ele disse ainda que a população deve "enfrentar" os problemas: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”.

Ele chegou a fazer apelo aos governadores: “Eu apelo aqui, já que me foi castrada a autoridade, repensem a política do fecha tudo. Venham para o meio do povo. Não fiquem me acusando de fazer aglomeração. Vamos combater o vírus, mas não de forma burra, ignorante, suicida. Como gostaria de ter o poder para definir essa política. E eu sei, aprendi na minha vida que temos que tomar decisões. Até quando vamos ficar dentro de casa, até quando vai se fechar tudo? Ninguém aguenta mais isso, mas tudo isso tem que ter uma solução”. “Eu fui eleito para comandar o Brasil espero que esse poder me seja restabelecido porque sou um democrata”, sustentou.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias