Senado Federal aprova prorrogação de auxílio emergencial para artistas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31/3), a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores do setor da cultura financeiramente impactados pela pandemia da Covid-19.  A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Ainda nesta tarde, o Senado também se posicionou de forma favorável à ampliação do prazo para uso de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) assinou hoje a liberação das novas parcelas do benefício. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.

Os novos pagamentos estão previstos para começar no dia 6 de abril, de maneira automática, ou seja, independentemente de requerimento, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de 2020, mês da última cota antes da nova prorrogação.

O retorno do benefício foi viabilizado com a promulgação, pelo Congresso Nacional, da PEC Emergencial, que estipulou o valor de R$ 44 bilhões como teto para custear as quatro parcelas. Há cerca de duas semanas, o mandatário do país assinou duas medidas provisórias que abrem caminho para a efetivação do pagamento.